Termos & Condições Gerais

Termos & Condições Gerais

Os presentes termos estabelecem as Condições Gerais de utilização e as Condições Gerais da Venda de produtos e serviços digitais do site Constança Marques.

A navegação no website e/ou compra de qualquer produto através do mesmo, implica a aceitação das presentes condições gerais.

Leia por favor com atenção os dispostos nesta página. Ao utilizar este site, está a reconhecer e a aceitar o disposto nestes Termos e Condições, sem prejuízo de poderem ser alterados sem aviso prévio.

Deste modo, recomendo que consulte os Termos e Condições com regularidade de forma a estar sempre atualizada(o).

Titular

O domínio é propriedade de Constança Marques.

Características dos Produtos Digitais

Templates, workshops, aulas, cursos, mini-cursos, desafios, ebooks, workbooks, etc.

Acesso

O acesso aos produtos digitais é imediato após a compra. Caso esta situação não aconteça, será comunicada previamente. A duração do acesso aos produtos digitais será estipulada no momento da compra.

Restrições ao Acesso

O acesso poderá ser cancelado caso se verifiquem situações de cópia/plágio total ou parcial de algum produto do qual o cliente teve acesso. Neste caso, o cliente não só perderá o acesso imediato a esse produto, como não poderá voltar a ter acesso a nenhum produto criado por Constança Marques.

O acesso poderá ser restrito também em caso de manutenção das plataformas, mas esta restrição será temporária e informada atempadamente.

Política de Reembolso

O cliente compreende e aceita que a página de venda do produto fornecerá toda a informação para que possa decidir conscientemente a sua compra e que, sendo estes produtos de download ou acesso imediato, a realização do download ou o acesso a alguma aula implica a perda do  direito à livre resolução do contrato enquadrado no art. 17º nº1, l), i) e ii) do DL n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro.

Material Necessário

Para a utilização adequada dos produtos digitais, o cliente vai precisar de um computador ou smartphone com acesso à internet.

Informação sobre os preços

Os preços de venda ao público indicados na página de vendas online são apresentados em euros (€) e poderão estar sujeitos à tributação do Imposto de Valor Acrescentado (IVA) à taxa legal em vigor. Valor esse que estará sempre incluído nos preços.

O utilizador será informado destes encargos antes de confirmar o seu pedido e concluir o processo de compra.

A Constança Marques reserva-se o direito de alterar os preços em qualquer momento. No entanto, compromete-se a aplicar taxas e preços indicados no momento da realização do pedido da compra.

Política de Privacidade

Consulte estas informações na minha Política de Privacidade

Contacto

Encontro-me à disposição para qualquer informação ou esclarecimento adicional via e-mail apoio@constancamarques.com

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