Os presentes termos estabelecem as Condições Gerais de utilização e as Condições Gerais da Venda de produtos e serviços digitais da página Constança Marques, https://constancamarques.com/.
A navegação no website e/ou compra de qualquer produto através do mesmo, implica a aceitação das presentes condições gerais.
Leia por favor com atenção os dispostos nesta página. Ao utilizar este site, está a reconhecer e a aceitar o disposto nestes Termos e Condições, sem prejuízo de poderem ser alterados sem aviso prévio.
Deste modo, recomendo que consulte os Termos e Condições com regularidade de forma a estar sempre atualizado.
Titular
O domínio e a loja online, designada por constancamarques.com é propriedade de Maria Constança do Carmo Marques Stracquadanio, com domicílio fiscal na Rua José Duarte Morais, número 21, Sacavém, com o NIF 185087787.
Características dos Serviços Digitais:
Consultoria, Mentoria, Coaching, Workshops, Templates Digitais e Cursos online.
Pagamentos
A compra de serviços digitais é realizada através do site www.constancamarques.com, seguindo os passos indicados no mesmo.
Na loja online, encontram-se disponíveis as seguintes modalidades de pagamento: MBWAY, Referência Multibanco e Cartão de Crédito. Os clientes deverão apenas utilizar os métodos de pagamento supra descritas.
Cancelamentos por parte do Cliente
A partir do momento em que o pagamento é efetuado e o serviço agendado, não existe possibilidade de cancelamento.
Caso o cliente não possa comparecer, deverá comunicar essa impossibilidade com pelo menos 24 horas de antecedência para que a sessão possa ser reagendada. Existe apenas uma oportunidade de reagendamento., que deve ser feito no mesmo dia do cancelamento.
Caso esta condição seja excedida pelo cliente, ou não comunique de todo a sua ausência no serviço agendado, a sessão é dada como concluída e sem hipótese de reembolso.
Cancelamentos por parte de Constança Marques
Caso Constança Marques proceda ao cancelamento de qualquer serviço, deverá avisar o cliente com pelo menos 24 horas de antecedência, para ser reagendada uma nova data. Caso não seja possível avisar com esta antecedência, o cliente tem o direito de escolher se pretende a devolução de 50% do valor pago ou o reagendamento da sessão.
Tolerância de Atrasos
Por respeito ao tempo de todos, espera-se um período de 10 minutos de tolerância para o começo do serviço. Excedido esse tempo, a sessão será cancelada e dada como concluída, não havendo possibilidade de reagendamento.
O não comparecimento à sessão por motivo de atraso não dá direito a qualquer tipo de reembolso.
Caso surja algum imprevisto, por parte de Constança Marques e/ou do Cliente, que implique um atraso do serviço, deve ser comunicado com pelo menos 2 horas de antecedência em relação ao horário da sessão.
Prazos de Utilização
Após a compra do serviço de consultoria,este deve ser agendado no prazo máximo de 24 horas através da agenda virtual, que tem disponibilidade para agendamentos até 60 dias. Todas as sessões devem ser agendadas e concluídas dentro desse período.
Material necessário
Para que os serviços em questão possam ser realizados, o cliente vai precisar de um computador ou smartphone com acesso à internet e ter instalado no respetivo aparelho eletrónico a plataforma Zoom, que é gratuita para o mesmo. O aparelho eletrónico deve ser composto por câmara e microfone, para o funcionamento correto do serviço.
Serviços a Empresas
Todos os pontos acima são iguais para empresas que queiram ter acesso a serviços digitais por parte de Constança Marques.
Após solicitação e aprovação do orçamento (com validade de 60 dias), a entidade deve proceder ao pagamento e assinatura do contrato legal, enviado por Constança Marques.
Após o pagamento e assinatura do contrato, as sessões serão agendadas dentro dos parâmetros descritos no respetivo contrato legal.
Características dos Produtos Digitais
Consultoria e Mentoria, cursos, workshops, masterclasses, imersões, ebooks, desafios, templates digitais, workbooks, etc.
Pagamentos
A compra de produtos digitais é realizada através do site www.constancamarques.com seguindo os passos indicados no mesmo.
Na loja online, encontram-se disponíveis as seguintes modalidades de pagamento: MBWAY, Referência Multibanco e Cartão de Crédito. Os clientes deverão apenas utilizar os métodos de pagamento supra descritas.
Acesso
O acesso aos produtos digitais é imediato após a compra. Caso esta situação não aconteça, será comunicada previamente. A duração do acesso aos produtos digitais será estipulada no momento da compra.
Restrições ao Acesso
O acesso poderá ser cancelado caso se verifiquem situações de cópia/plágio de algum produto do qual o cliente teve acesso. Neste caso, o cliente não só perderá o acesso imediato a esse produto, como não poderá voltar a ter acesso a nenhum produto criado por Constança Marques.
O acesso poderá ser restrito também em caso de manutenção das plataformas, mas esta restrição será temporária e informada atempadamente.
Política de Reembolso
A lei reserva ao cliente o Direito ao Arrependimento, permitindo um reembolso no prazo de 14 dias após a compra.
O cliente compreende e aceita que a página de venda do produto fornecerá toda a informação para que possa decidir conscientemente a sua compra e que, sendo estes produtos de download ou acesso imediato, a realização do download ou o acesso a alguma aula implica a perda do direito à livre resolução do contrato enquadrado no art. 17º nº1, l), i) e ii) do DL n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro.
Material necessário
Para a utilização adequada dos produtos digitais, o cliente vai precisar de um computador ou smartphone com acesso à internet.
Informação sobre os preços
Os preços de venda ao público indicados na loja online são apresentados em euros (€) e estão sujeitos à tributação do Imposto de Valor Acrescentado (IVA) à taxa legal em vigor. Valor esse que estará sempre incluído nos preços.
O utilizador será informado destes encargos antes de confirmar o seu pedido e concluir o processo de compra.
A Constança Marques reserva-se ao direito de alterar os preços em qualquer momento. No entanto, compromete-se a aplicar taxas e preços indicados no momento da realização do pedido da compra.
Reclamações
Pode registar a sua reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico, acedendo à respetiva plataforma no endereço https://www.livroreclamacoes.pt/.
